O Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) é uma ferramenta importante para os agricultores brasileiros, especialmente para aqueles que buscam produzir com sustentabilidade. Através do SICAR, é possível realizar o cadastro das propriedades rurais no país e monitorar as atividades relacionadas ao meio ambiente. Saiba mais sobre esse sistema, qual a importância e como ele ajuda a promover uma agricultura mais sustentável!
O que é o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural?
O Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural, ou SICAR, é uma plataforma digital criada pelo governo brasileiro, mais especificamente pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), para cadastrar propriedades rurais em todo o país.
Criado a partir do Decreto n° 7.830/2012, ele faz parte do bojo do chamado do Código Florestal Brasileiro de 2012, legislação ambiental que estabelece as regras para a conservação e utilização sustentável das florestas e demais formas de vegetação no Brasil.
O SICAR em si faz parte da parte do Código Florestal Brasileiro que estabeleceu a obrigatoriedade do cadastro ambiental para todas as propriedades rurais. De acordo com o Governo Federal, no site do Serviço Florestal Brasileiro, o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural é definido como o:
“Sistema eletrônico de âmbito nacional destinado à integração e ao gerenciamento de informações ambientais dos imóveis rurais de todo o País. Essas informações destinam-se a subsidiar políticas, programas, projetos e atividades de controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento ilegal.”
Dessa maneira, o SICAR é um instrumento para promover o controle, monitoramento e regularização ambiental das propriedades rurais, garantindo o cumprimento das leis ambientais, em especial as relacionadas à proteção de áreas de preservação permanente (APPs) e de reserva legal.
No Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural, os proprietários rurais devem informar as características ambientais de suas terras, como áreas de floresta, áreas de uso agrícola, áreas de preservação, entre outras.
Mas, quais são os principais objetivos desse sistema e qual a sua importância?
Os principais objetivos do SICAR e a sua importância para a agricultura
Ainda segundo o Governo Federal, os principais objetivos e funções do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural são:
- Receber, gerenciar e integrar os dados do CAR de todos os entes federativos;
- Cadastrar e controlar as informações dos imóveis rurais, referentes a seu perímetro e localização, aos remanescentes de vegetação nativa, às áreas de interesse social, às áreas de utilidade pública, às Áreas de Preservação Permanente, às Áreas de Uso Restrito, às áreas consolidadas e às Reservas Legais;
- Monitorar a manutenção, a recomposição, a regeneração, a compensação e a supressão da vegetação nativa e da cobertura vegetal nas áreas de Preservação Permanente, de Uso Restrito, e de Reserva Legal, no interior dos imóveis rurais;
- Promover o planejamento ambiental e econômico do uso do solo e conservação ambiental no território nacional;
- Disponibilizar informações de natureza pública sobre a regularização ambiental dos imóveis rurais em território nacional, na Internet.
Além disso, desde o dia 31 de dezembro de 2017, o SICAR é o responsável por emitir o Recibo de Inscrição do Imóvel Rural no CAR (Cadastro Ambiental Rural).
Ele também é o lugar onde é feita a confirmação da efetivação do cadastramento e o envio da documentação exigida para a análise da localização da área de Reserva Legal, inclusive perante as instituições financeiras para concessão de crédito agrícola, em qualquer de suas modalidades
Mas, o que é o Cadastro Ambiental Rural? Esse dispositivo é um registro público eletrônico de âmbito nacional e que é obrigatório para todos os imóveis rurais.
A sua finalidade é integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais referentes às Áreas de Preservação Permanente (APP), de uso restrito, de Reserva Legal, de remanescentes de florestas e demais formas de vegetação nativa, e das áreas consolidadas.
É atarvés dele que é composta a base de dados do governo para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.
A inscrição no CAR é o primeiro passo para obtenção da regularidade ambiental do imóvel, e contempla informações tais como:
- Dados do proprietário;
- Possuidor rural ou responsável direto pelo imóvel rural;
- Dados sobre os documentos de comprovação de propriedade e ou posse.
Além disso, nele estão contidas informações georreferenciadas do perímetro do imóvel rural, das áreas de interesse social e das áreas de utilidade pública, com a informação da localização dos remanescentes de vegetação nativa, de eventuais APPs, áreas de Uso Restrito, das áreas consolidadas e das Reservas Legais.
Como já mencionado, a inscrição no CAR é obrigatória. Todavia, as vantagens vão bem além da regularização da propriedade. Isso porque ele possibilita um melhor planejamento tanto econômico quanto ambiental do imóvel rural, garantindo acesso a crédito, isenção de determinados impostos, entre outras coisas.
Nesse sentido, o CAR e o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural são ferramentas importantes para o avanço da agricultura e também da sustentabilidade da atividade agrícola. Mas, qual a importância da sustentabilidade na agricultura?
Por que a sustentabilidade é relevante na agricultura?
A agricultura é uma das atividades mais importantes da sociedade, já que além de ser responsável pela produção de alimentos, ela também tem grande contribuição na economia e na geração de empregos.
Uma das características da atividade agrícola é a sua relação direta com o meio ambiente, já que ela acaba interferindo nos diversos ecossistemas naturais. Por isso, é importante que sejam pensadas maneiras de tornar essa interação equilibrada e benéfica, ou seja, sustentável.
Nesse sentido, a agricultura é uma área que tem muito a contribuir para a solução de grandes desafios atuais, como a preservação ambiental. E isso em vários pontos.
Por exemplo, a adubação exerce um papel vital na atividade agrícola, mas também pode ser instrumento para otimizar os processos de manejo de forma a torná-los mais sustentáveis. Vale notar o papel fundamental dos fertilizantes nisso, já que eles são as principais ferramentas para repor no solo os nutrientes que as plantas precisam para se desenvolver e produzir adequadamente.
Com o avanço das pesquisas na área, foi possível o desenvolvimento de novas tecnologias de nutrição agrícola. Tecnologias essas eficientes não somente na realização de uma boa nutrição das plantas, mas também no cuidado e na melhoria da qualidade do solo.
Entre as diversas vantagens disso e que também beneficiam o meio ambiente e promovem a sustentabilidade, podemos citar a melhoria do aproveitamento dos processos de irrigação, o que otimiza o consumo de água.
Vale destacar também que um solo e um agroecossistema mais saudável ajuda a atividade agrícola a produzir mais e com mais qualidade. Por isso, é importante que existam soluções de nutrição que incorporam a tecnologia e a inovação para ajudar a melhorar e otimizar o manejo. É o caso dos fertilizantes da Verde Agritech, como o K Forte® e o BAKS®.
Os fertilizantes da Verde Agritech contam com tecnologias exclusivas, que foram desenvolvidas ao longo de vários anos de estudo, em um trabalho juntamente com instituições de pesquisa renomadas.
A Cambridge Tech, por exemplo é uma delas. Ele permite uma que os nutrientes dos fertilizantes da Verde Agritech sejam disponibilizados de maneira gradual, o que ajuda a construir e manter a fertilidade do solo de maneira eficaz.
Já a N Keeper ajuda a otimizar a nutrição das plantas com nitrogênio ao reduzir as perdas por lixiviação e volatilização. Assim, a eficiência do manejo agrícola é aprimorado, fazendo com que o uso de fertilizantes seja mais eficaz.
Outra característica vantajosa e benéfica que os fertilizantes da Verde Agritech possuem é que eles são livres de cloro, acidificação e salinidade, ajudando, assim, a preservar a saúde do solo.
O excesso de cloro pode trazer diversos problemas para a agricultura
Vale destacar também que, além da otimização dos processos agrícolas, que traz um uso mais sustentável de insumos e recursos naturais, a tecnologia e a inovação também podem ser ferramentas através das quais a agricultura pode exercer um papel na mitigação de problemas importantes. É o caso das tecnologias de captura de carbono da atmosfera.
Nesse contexto, a Verde Agritech também tem investido em uma dessas tecnologias, conhecida Enhanced Rock Weathering (ERW), ou intemperismo rochoso aprimorado.
Em síntese, ela consiste em espalhar minerais e rochas silicáticas moídas sobre o solo. Isso acelerar o processo de intemperismo que na natureza ocorre durante milhares de anos. Acontece que, nas reações que levam a esse intemperismo, o CO2 é retirado da atmosfera, passando do ciclo biológico do carbono para o ciclo geológico desse elemento.
Assim, a tecnologia de ERW é eficiente para retirar o carbono da atmosfera e na busca por uma solução do problema das mudanças climáticas. Além disso, vale destacar que ela acaba sendo uma forma de gerar créditos de carbono.
Outro ponto positivo dessa tecnologia ajuda é que ela ajuda a melhorar a fertilidade do solo, visto que o processo de intemperismo ajuda a disponibilizar nutrientes importantes para as plantas.
Dessa maneira, tecnologias como aquelas em que a Verde Agritech investe não somente são inovadoras, mas ajudam a agricultura a alcançar cada vez mais seu potencial de produzir alimentos com qualidade e também manter a sustentabilidade.
Aliado a instrumentos como o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural, isso faz com que haja mais segurança para o futuro do planeta.
Instrumentos como o SICAR, além da tecnologia e a inovação, ajudam a agricultura a fazer parte das soluções que vão garantir o futuro do planeta
Em resumo, o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural é um instrumento fundamental para a gestão ambiental das propriedades rurais do país.
Ele funciona por meio de uma autodeclaração eletrônica e fornece informações essenciais para o monitoramento e controle ambiental, para o planejamento do uso do solo e para a regularização ambiental.
Além disso, contribui para a sustentabilidade da produção agropecuária brasileira. Em conjunto com as diversas soluções que surgem do desenvolvimento de tecnologias e inovações agrícolas, como fertilizantes mais eficientes e tecnologias como a ERW, isso ajuda a garantir o futuro do planeta!
