Movimentando mais de R$5 bilhões de reais somente em 2020, a agricultura orgânica tem se mostrado um setor muito promissor no agronegócio. Ela é compreendida como uma série de práticas de produção agrícola que, em linhas gerais, tem por objetivo reduzir os impactos ambientais e garantir que os alimentos produzidos sejam mais saudáveis. Entenda mais sobre esse sistema de produção de grande potencial no agronegócio brasileiro.
A origem da agricultura orgânica
A agricultura orgânica, também conhecida como agricultura biológica ou ainda agricultura alternativa, é um sistema de produção agropecuária que visa a produção de alimentos mais saudáveis através de práticas e tecnologias comprometidas com a sanidade, qualidade e organicidade do sistema produtivo. O Art. 1o, da Lei 10.831/03, a define como:
“Considera-se sistema orgânico de produção agropecuária todo aquele em que se adotam técnicas específicas, mediante a otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis e o respeito à integridade cultural das comunidades rurais, tendo por objetivo a sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energia não-renovável, empregando, sempre que possível, métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais sintéticos, a eliminação do uso de organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes, em qualquer fase do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização, e a proteção do meio ambiente”.
Segundo a Fundação Internacional dos Movimentos de Agricultura Orgânica (IFOAM), a agricultura orgânica está baseada em 4 pilares:
- Saúde;
- Ecologia;
- Justiça;
- Precaução.
O termo foi introduzido na agricultura no século XX, pelo botânico Sir Albert Howard. Foi na Índia que ele desenvolveu suas principais pesquisas, estudando a fundo a cultura agrícola dos camponeses e desenvolvendo o processo Indore, que no Brasil ficou conhecido pelo nome de compostagem.
Um dos seus maiores legados foi a sua obra “Um testamento agrícola” publicada em 1943,que trouxe uma abordagem sustentável do manejo do solo. Porém, foi somente a partir de 1960 que a prática da agricultura orgânica ganhou força no campo.
Em 2015, agricultura orgânica já era praticada em mais de 50 milhões de hectares e 170 países do mundo todo, segundo dados da IFOAM, Instituto de pesquisas de Agricultura Orgânica (FiBL) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado Minas Gerais (EMATER-MG).
A agricultura orgânica no Brasil
No Brasil, existem aproximadamente 22 mil unidades de produção de orgânicos cadastradas no Ministério da Agricultura e estima-se que mais da metade delas pertençam a agricultores familiares. As regiões Sul, Sudeste e Nordeste são as que mais se destacam em número de produtores do Brasil.
Dentre os principais produtos orgânicos brasileiros estão as frutas, hortaliças, tubérculos, produtos agroindustrializados e grãos.(Fonte: LEAL, K. P. – Embrapa)
O fortalecimento da agricultura orgânica no Brasil surgiu com a regularização da cadeia produtiva a partir de 1999, com a criação da Instrução Normativa 07, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Com o desenvolvimento e expansão da atividade, foram sendo desenvolvidas novas normativas, decretos e leis com destaque para:
- Lei Nº 10.831/03;
- Decreto Nº 6.323/07;
- Instruções Normativas (MAPA).
Em 2020, o segmento de orgânicos chegou a movimentar R$5.8 bilhões de reais, segundo o Diretor da Associação de Promoção dos Orgânicos (Organis). Ele ainda destacou que esse aumento era esperado, já que as vendas dos orgânicos quadruplicaram entre os anos de 2003 e 2017 e cresceu em 15% em 2019.
Para que um agricultor comercialize seus produtos no Brasil como “orgânico”, a produção deve ser regularizada obtendo-se uma certificação por um Organismo da Avaliação da Conformidade Orgânica (OAC) credenciado no MAPA ou ainda realizar a venda indireta sem certificação cadastrando-se junto ao MAPA.
Uma das primeiras certificadoras a obter credenciamento junto ao MAPA em 2011, é a Ecocert. Fundada na França em 1991, ela está credenciada como certificadora de produtos orgânicos de acordo com a Norma Brasileira de Orgânicos (Lei 10831/03) e já certifica mais de 100 empreendimentos somente no Brasil.
Mas, é vantajoso implementar um sistema de produção orgânico na propriedade?
A viabilidade da implementação de um sistema de produção orgânico
A agricultura orgânica, além de continuar em alta no mercado nos últimos anos, possui como um dos principais atrativos a maior agregação de valor nos produtos.
No caso, por exemplo, da cultura do café a pesquisa ” No caso, por exemplo, da cultura do café, o estudo Planejamento da conversão do café convencional para o orgânico: um estudo de caso demonstrou resultados com um incremento de 30% sobre o preço da saca do café de um talhão que passou pela transição do cultivo convencional para orgânico em 24 meses.
Em sistemas de produção que passaram por uma transição completa de 3 anos, o preço do café orgânico destinado para exportação chegou a R$1320,00 no levantamento realizado pela Cooperativa dos Costas. (Fonte: LANZETTA, P. – Embrapa Clima Temperado)
Porém, também foram verificados cenários em que o agricultor comercializou a saca de café orgânico ao preço do convencional ou com prejuízos. Esses fatos ressaltam alguns aspectos intrínsecos ao sistema produtivo orgânico, como:
- O maior custo de produção com o uso mais intensivo de mão-de-obra e insumos mais caros;
- Tempo necessário para realizar a transição do sistema produtivo e obtenção das certificações e prêmios;
- Queda de produtividade.
O Dr. Renato Alves ressalta que a queda de produtividade em sistemas de produção orgânico não é progressiva no longo prazo e afirma que:
“Em diversos estudos sobre Agricultura Orgânica, na maioria dos experimentos, os resultados mostraram aumento da produtividade após o período de conversão, a qual chega a atingir níveis iguais aos do sistema não orgânico.”
Os benefícios não ficam restritos ao maior valor agregado do produto final, mas como também para todos os elementos que compõe o agroecossistema, uma vez que a agricultura orgânica proporciona:
- Baixo impacto ambiental, favorecendo a sustentabilidade;
- Promoção da biodiversidade dos microrganismos do solo;
- Manutenção da fertilidade do solo;
- Uso de energias renováveis;
- Biofortificação de alimentos, que os torna mais nutritivos e saudáveis.
E é importante destacar que a agricultura orgânica não deve ser associada a sistemas produtivos de baixa tecnologia. Para que haja a substituição de manejos e insumos convencionais, são criados diversos órgãos e realizadas extensas pesquisas para o desenvolvimento de novos métodos e produtos que atendam às necessidades dos agricultores.
A importância dos órgãos certificadores na agricultura orgânica
Para garantir que um produto é adequado para ser usado no cultivo orgânico, por exemplo, existem certificados emitidos por diversos órgãos. Uma delas é o Organic Materials Review Institute (OMRI), fundado em 1997 nos Estados Unidos.
Geralmente, insumos agrícolas que possuem matéria-prima in natura e que passam pelo beneficiamento e refinamento sem tratamentos químicos, como o Siltito Glauconítico, são fortes candidatos a serem aprovados por instituição, como a OMRI.
O OMRI é uma instituição não-governamental que avalia e certifica produtos tanto para a agricultura orgânica (fertilizantes e pesticidas), como também para a pecuária orgânica, como alimentos para os rebanhos.
Mas também existem certificações emitidas por órgãos governamentais, como o California Department of Food and Agriculture (CDFA), que, entre outras coisas, regula esses produtos no estado da Califórnia (EUA).
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Os fertilizantes da Verde são uma das opções disponíveis no mercado que são aprovados para a agricultura orgânica tanto pelo OMRI quando pelo CDFA.
Com o trabalho desenvolvido pelos órgãos certificadores, o agricultor pode contar com a segurança de utilizar produtos aprovados para agricultura orgânica e proporcionar o uso mais sustentável do solo e a produção de alimentos mais saudáveis.
