O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, conhecido como Pronaf, é uma iniciativa do governo federal que busca fortalecer a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento sustentável do campo e a melhoria da qualidade vida dos agricultores e suas famílias. Mas, qual a importância desse programa, como ele funciona e quem se enquadra nele? Entenda mais sobre esse assunto!
O que é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)?
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi criado pelo Governo Federal brasileiro a partir de um outro programa de incentivo à atividade agrícola, o Programa de Valorização da Pequena Produção Rural (Provap), surgido em 1994 pelo.
Tendo ganhado força e se consolidado como instrumento de fornecimento de crédito desde 1997, ele tem sido um importante instrumento para o fortalecimento da agricultura familiar no Brasil, contribuindo para o aumento da produção de alimentos e para o desenvolvimento das regiões rurais.
Vale destacar que, segundo os últimos dados do Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Pronaf impulsiona mais de 2,6 milhões de pequenas propriedades rurais no Brasil.
Além disso, o Pronaf se encontra no bojo do Plano Safra 2023/2024, cujos recursos disponibilizados para a agricultura brasileira já se aproximam dos R$ 500 bilhões de reais.
De acordo com o anúncio inicial do governo federal, somente para a agricultura familiar são R$ 77.7 bilhões, com um aporte posterior anunciado de mais de R$ 5 bilhões.
Mas, como os recursos do Pronaf são distribuídos?
As diferentes linhas de crédito do Pronaf
Os recursos do Pronaf são distribuídos através de diferentes linhas de crédito, que visam atender diferentes objetivos e tipos de agricultores. São elas:
– Pronaf Mais Alimentos
Este programa viabiliza investimentos direcionados para melhorar a estrutura de produção, com o objetivo de aumentar a produtividade e a lucratividade das famílias envolvidas na agricultura.
– Pronaf Agroindústria
Aqui, o foco é o financiamento de investimentos relacionados ao estoque de insumos, matérias-primas, produtos finais e serviços de apoio à armazenagem, preservação e futura comercialização da produção.
Além disso, também oferece suporte ao desenvolvimento do turismo rural, através de atividades como extrativismo, artesanato e produtos florestais.
– Pronaf ABC+ Agroecologia
Este programa visa financiar sistemas de produção orgânicos ou agroecológicos. Ele cobre não apenas os investimentos, mas também os custos de estabelecimento e manutenção dos empreendimentos.
– Pronaf ABC+ Bioeconomia
Financia tecnologias de energia renovável, incluindo pequenos projetos de aproveitamento hidroenergético. Além disso, incentiva a adoção de práticas conservacionistas para recuperar terras e melhorar a produtividade.
– Pronaf Mulher
Este programa oferece financiamento para projetos elaborados por mulheres agricultoras, independentemente do estado civil.
– Pronaf Jovem
Destinado a financiar propostas de crédito apresentadas por jovens agricultores com idades entre 16 e 29 anos.
– Pronaf Custeio
Focado em financiar despesas relacionadas à produção agrícola ou pecuária, como a aquisição de insumos, sementes e ração.
– Pronaf Investimento (FCO)
Financia elementos relacionados à implementação, expansão ou modernização da infraestrutura das propriedades rurais. Isso inclui desde a reforma de habitações até a compra de equipamentos de informática destinados à gestão do negócio.
– Pronaf Microcrédito (Grupo “B”)
Este programa tem como objetivo financiar atividades agropecuárias e não agropecuárias de produtores de baixa renda, com uma renda bruta anual familiar de até R$ 20 mil. Os créditos podem cobrir qualquer necessidade que gere renda para a família.
– Pronaf Cotas-Partes
Uma linha de crédito destinada à integração de cotas-partes para beneficiários do Pronaf associados a cooperativas de produção rural. Os fundos também podem ser usados para capital de giro, custeio, investimentos ou saneamento financeiro da cooperativa.
Mas, além de se encaixar nos critérios específicos para essas linhas de crédito, para ter acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, é preciso que o agricultor também atenda a outros critérios básicos.
Critérios básicos para se enquadrar no Pronaf
A primeira condição para se encaixar no Pronaf é ser um produtor rural familiar. De acordo com a legislação, é considerado como produtor rural familiar aquele que tem como base a exploração da agricultura familiar, em regime de economia familiar.
Além disso, outros grupos se encaixam nos grupos que podem acessar os recursos do Pronaf:
- Pescadores artesanais (desde que autônomos);
- Aquicultores que exploram área de até 2 hectares de lâmina d’água ou, então, um tanque-rede de até 500 metros cúbicos;
- Maricultores;
- Silvicultores que promovam o manejo sustentável de florestas nativas ou exóticas;
- Extrativistas (exceto garimpeiros e faiscadores);
- Quilombolas;
- Indígenas;
- Assentados da reforma agrária;
- Beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário.
Vale notar que o candidato ao acesso ao crédito precisa ser maior de 16 anos e, no caso dos agricultores, residir na propriedade rural em que exerce a atividade ou em local próximo.
Outra exigência é que a renda bruta anual do agricultor não ultrapasse o valor de R$ 360.000,00. Essa renda é calculada somando-se a receita bruta anual de toda a unidade familiar. É importante ressaltar que a renda bruta é um fator determinante para a concessão do crédito, pois quanto menor a renda, menores serão os juros cobrados.
Além dessas condições, o Pronaf também exige que o agricultor tenha uma propriedade rural de até quatro módulos fiscais ou seis no caso de atividade pecuária.
O tamanho do módulo fiscal é definido pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e varia de acordo com a região do país. Por exemplo, na região Sul do Brasil, um módulo fiscal pode ser equivalente a 20 hectares. Já na região Nordeste, um módulo fiscal pode ser equivalente a 100 hectares.
Por fim, é necessário que o agricultor se dedique à produção de culturas ou criação de animais que estejam descritas nas atividades rurais do Pronaf. Essas atividades são divididas em cinco grupos e incluem desde a produção de hortifrutigranjeiros até a criação de gado de corte.
Todavia, é importante notar que, por si só, o programa não garante o sucesso na produção e não substitui a necessidade de investimentos em inovação e tecnologia. Por isso, é importante que o agricultor tenha um olhar estratégico sobre o seu negócio e saber como utilizar o crédito de forma adequada.
A importância de investir em tecnologia e inovação
Os programas de crédito como o Pronaf são importantes para trazer recursos para que o agricultor familiar invista na sua propriedade e no seu cultivo agrícola. E um investimento importante nesse sentido é na inovação e na tecnologia.
Vale notar o papel cada vez mais importante dessas duas forças nas mudanças dos rumos da atividade agrícola, seja melhorando os processos de produção, trazendo mais informações para as tomadas de decisão ou melhorando o manejo.
Isso inclui também um campo essencial para a agricultura, que são os fertilizantes, ferramentas que constroem e mantém a fertilidade do solo.
Com a inovação e a tecnologia, esses insumos podem ser mais eficientes, além de trazerem benefícios para o manejo. É o caso, por exemplo dos fertilizantes da Verde Agritech, como o K Forte® e o BAKS®.
Além de serem multinutrientes, o que já otimiza o manejo, os fertilizantes da Verde Agritech contam com tecnologias exclusivas e inovadoras, desenvolvidas ao longo de anos de estudo, juntamente com instituições de pesquisa renomadas.
Elas permitem, por exemplo, que eles disponibilizem os nutrientes de maneira gradual, o que o que gera um efeito residual duradouro, que ajuda a construir e manter a fertilidade do solo.
As tecnologias dos fertilizantes da Verde Agritech ajudam a valorizar o investimento do agricultor
E ainda há uma diversidade de outras tecnologias com as quais o K Forte® e o BAKS® contam, tornando-os altamente eficientes e vantajosos.
Assim, o manejo é otimizado e o investimento do agricultor é valorizado, ajudando a alcançar maiores produtividades, mais qualidade e rentabilidade na lavoura.
Programas de crédito como o Pronaf fortalecem a agricultura do Brasil e facilitam o acesso à tecnologia e a inovação na atividade agrícola
Em resumo, o Pronaf é um programa importante para a agricultura familiar no país, que oferece crédito com juros baixos e condições facilitadas para o agricultor que se enquadra nas condições exigidas.
Para ser contemplado pelo Pronaf, é necessário atender a uma série de critérios como por exemplo ser um produtor rural familiar, ter uma renda bruta anual de até R$ 360.000,00, possuir uma propriedade rural de até quatro ou seis módulos fiscais, entre diversos outros.
Vale destacar também que o programa fortalece o acesso dos agricultores brasileiros às condições necessárias para investir em tecnologia e inovação, que ajudam a avançar a atividade agrícola em diversos âmbitos, como por exemplo dos fertilizantes, que podem ser mais eficientes e otimizados.
