{"id":307,"date":"2020-08-17T23:18:53","date_gmt":"2020-08-18T02:18:53","guid":{"rendered":"http:\/\/navy-brainy-crate.blogs.rockstage.io\/?p=307"},"modified":"2023-01-10T14:48:17","modified_gmt":"2023-01-10T17:48:17","slug":"funrural-autoridades-relatam-que-a-luta-sobre-o-endividamento-rural-ja-alcancou-70-de-vitoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.verde.ag\/pt\/encontro-com-gigantes\/funrural-autoridades-relatam-que-a-luta-sobre-o-endividamento-rural-ja-alcancou-70-de-vitoria\/","title":{"rendered":"Funrural: autoridades relatam que a luta sobre o endividamento rural j\u00e1 alcan\u00e7ou 70% de vit\u00f3ria"},"content":{"rendered":"<h2>Funrural \u00e9 a sigla para Fundo de Assist\u00eancia ao Trabalhador Rural, destinado para a contribui\u00e7\u00e3o social. Seu recolhimento \u00e9 obrigat\u00f3rio e essencial para que o empregador rural possa se aposentar.<\/h2>\n<p>Para falar sobre o Funrural, endividamento rural e seguran\u00e7a jur\u00eddica, Jer\u00f4nimo Goergen, Jeferson da Rocha e Armando Mattiello participaram do <strong>Encontro com Gigantes<\/strong>.<\/p>\n<p>Jer\u00f4nimo Goergen \u00e9 Deputado Federal do Rio Grande do Sul e coordenador da comiss\u00e3o de direito de propriedade da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA). Jeferson da Rocha \u00e9 diretor jur\u00eddico e presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Tribut\u00e1rios e do Agroneg\u00f3cio da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra (Andaterra). Armando Mattiello \u00e9 presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Cafeicultores do Brasil (SINCAL).<\/p>\n<p>O evento \u00e9 promovido pela Verde, empresa que produz o fertilizante K Forte\u00ae.<\/p>\n<p class=\"ql-align-center\"><strong>A conversa pode ser vista na \u00edntegra aqui:<\/strong><\/p>\n<p><iframe class=\"ql-video\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/Wfzk0a4Z4pk?showinfo=0\" width=\"654\" height=\"378\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<p>Ao falar do endividamento rural, o Deputado Federal do RS, Jer\u00f4nimo Goergen, relatou que j\u00e1 aconteceram uma s\u00e9rie de movimentos pol\u00edticos e foram vencidas muitas etapas, assim como, a decad\u00eancia dessa d\u00edvida, mas ele espera justi\u00e7a e resolu\u00e7\u00e3o do problema que, como ele disse, \u00e9 do produtor, \u00e9 do adquirente:<\/p>\n<p>\u201cA atual situa\u00e7\u00e3o \u00e9 que o Governo est\u00e1 jogando toda a solu\u00e7\u00e3o na reforma tribut\u00e1ria, causando in\u00fameras injusti\u00e7as. Isso me deixa muito triste, pois \u00e9 uma quest\u00e3o do Estado Brasileiro, uma promessa pol\u00edtica, que precisa ser resolvida\u201d.<\/p>\n<p>Jeferson da Rocha, fez um breve retrospecto hist\u00f3rico da quest\u00e3o do Funrural no aspecto jur\u00eddico. E destacou o caso do Funrural como o mais emblem\u00e1tico de inseguran\u00e7a jur\u00eddica j\u00e1 vivenciada pelo setor prim\u00e1rio brasileiro:<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s tivemos no ano de 2010 um julgamento do Supremo Tribunal Federal, \u00e0 unanimidade, por 11&#215;0, os ministros da corte julgaram por inconstitucional o Funrural. E externaram esse posicionamento de uma forma muito clara para os jurisdicionados, para os produtores, inclusive usando os pr\u00f3prios meios de comunica\u00e7\u00e3o do STF oficiais: Produtor, trabalhador rural (pessoa f\u00edsica) n\u00e3o precisa mais recolher o Funrural sobre a receita bruta\u201d.<\/p>\n<div class=\"verde-content_3\" id=\"verde-3324335408\"><a class=\"text-color-btn\" href=\"https:\/\/wa.me\/5531999206297?text=Ol%C3%A1%2C%20vi%20o%20artigo%20no%20blog%20e%20gostaria%20de%20saber%20mais%20sobre%20os%20fertilizantes%20da%20Verde%20Agritech\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">\r\n    <button class=\"btn-form-blog\">Quero revolucionar a produ\u00e7\u00e3o da minha lavoura<\/button>\r\n<\/a>\r\n\r\n<style>\r\n    .text-color-btn {\r\n        background-color: #38a38c;\r\n        color: #fff;\r\n        border: none;\r\n        border-radius: 20px;\r\n        cursor: pointer;\r\n        text-decoration: none; \/* Adicionado para evitar sublinhado no link *\/\r\n        display: inline-block;\r\n    }\r\n\r\n    .btn-form-blog {\r\n        padding: 14px;\r\n        background-color: #38a38c;\r\n        color: #fff;\r\n        border: none;\r\n        border-radius: 20px;\r\n        cursor: pointer;\r\n    }\r\n\r\n    .text-color-btn:hover {\r\n        background-color: #333;\r\n        transition: 0.4s;\r\n    }\r\n\r\n    .btn-form-blog:hover {\r\n        background-color: #333;\r\n        transition: 0.4s;\r\n    }\r\n\r\n    @media only screen and (max-width: 600px) {\r\n        .text-color-btn {\r\n            background-color: #38a38c;\r\n            color: #fff;\r\n        }\r\n        .btn-form-blog {\r\n            padding: 14px;\r\n            background-color: #38a38c;\r\n            color: #fff;\r\n        }\r\n    }\r\n<\/style><\/div><h2>Para o diretor jur\u00eddico e presidente da Andaterra os produtores rurais, ao verem esse tipo de informa\u00e7\u00e3o, entenderiam que estariam exonerados no tributo e que n\u00e3o precisariam mais pagar o tributo Funrural.<\/h2>\n<p>\u201cS\u00f3 aqui no escrit\u00f3rio, em a\u00e7\u00f5es coletivas, mais de 70 mil produtores, seguramente, buscaram apoio em rela\u00e7\u00e3o ao pagamento indevido dos \u00faltimos 5 anos\u201d.<\/p>\n<p>Em quase uma d\u00e9cada essa decis\u00e3o vigorou, conforme Jeferson Rocha. No entanto, no julgamento de mar\u00e7o de 2017, para a surpresa, o STF julgou outro caso e acabou revendo o posicionamento, voltou atr\u00e1s e decide que o tributo agora \u00e9 constitucional. E o pior: O produtor tem que devolver tudo aquilo que no per\u00edodo que vigorava a jurisprud\u00eancia anterior deixou de recolher.<\/p>\n<p>Isso tudo, como informou Rocha criou uma instabilidade e revolta, uma sensa\u00e7\u00e3o de descr\u00e9dito no poder judici\u00e1rio sem precedente. O que motivou os produtores a se mobilizarem politicamente, pois no aspecto jur\u00eddico havia pouco a se fazer.<\/p>\n<h2>Dessa maneira, a Andaterra encontrou uma brecha para tentar modificar esse problema, com a resolu\u00e7\u00e3o 15 em 2017. Juntamente com o Movimento da Pra\u00e7a, que aconteceu em Bras\u00edlia do mesmo ano.<\/h2>\n<p>\u201cCom isso conseguimos ganhar muito tempo e conquistamos parcerias pol\u00edticas. Como por exemplo, o Deputado Federal, Jer\u00f4nimo Goergen, que entrou com o projeto de lei que serviu de motiva\u00e7\u00e3o para a luta dos produtores, para que n\u00e3o aceitem essa decis\u00e3o injusta\u201d.<\/p>\n<p>Ele afirma, ainda, que devido a essa incans\u00e1vel luta do Funrural, os anos de d\u00edvidas de 2010 a 2014, foram eliminados com o tempo. E se fosse colocado numa balan\u00e7a, tanto no aspecto pol\u00edtico, quanto jur\u00eddico, 70% do problema foi resolvido em 3 anos.<\/p>\n<p>Armando Mattiello, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Cafeicultores do Brasil, salienta que no caso do caf\u00e9 s\u00e3o produzidas hoje 60 milh\u00f5es de sacas e 70% dessa mat\u00e9ria prima (cerca de 40 milh\u00f5es) \u00e9 exportada. E 20 milh\u00f5es de sacas ficam para o mercado interno. Uma vit\u00f3ria importante do Dr. Jeferson.<\/p>\n<p>\u201cPara ele o Funrural, que equivale a 2,1% sobre a receita bruta, \u00e9 uma enorme sobrecarga para o agroneg\u00f3cio. Essa uni\u00e3o de l\u00edderes \u00e9 que estamos precisando. J\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 tendo margem, ainda incidem mais tributos\u201d.<\/p>\n<p>N\u00e3o perca os pr\u00f3ximos eventos! Confira toda a programa\u00e7\u00e3o do Encontro com Gigantes e fa\u00e7a sua inscri\u00e7\u00e3o pelo link: <a href=\"https:\/\/www.kforte.com.br\/encontrocomgigantes\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer nofollow\">www.kforte.com.br\/encontrocomgigantes<\/a><\/p>\n<p><strong>Jer\u00f4nimo Pizzolotto Goergen<\/strong> \u00e9 Deputado Federal do Rio Grande do Sul pelo Partido Progressista (PP). Jer\u00f4nimo Goergen ampliou sua liga\u00e7\u00e3o com a agricultura durante o seu trabalho como assessor do ex-ministro Marcus Vin\u00edcius Pratini de Moraes, em 2001 e 2002, \u00e9poca em que este era Ministro da Agricultura e Abastecimento.<\/p>\n<p>O Deputado Jer\u00f4nimo Goergen \u00e9 formado em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) e p\u00f3s-graduado em Direito Empresarial pela Pontif\u00edcia Universidade do Rio Grande do Sul (PUC-RS).<\/p>\n<p><strong>Jeferson da Rocha<\/strong> \u00e9 advogado, s\u00f3cio da FCA Advogados, Diretor Jur\u00eddico e Presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Tribut\u00e1rios e do Agroneg\u00f3cio da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Defesa dos Agricultores (Andaterra). Jeferson da Rocha tamb\u00e9m \u00e9 produtor rural em Campos Novos, Santa Catarina.<\/p>\n<p>J\u00e1 atuou como Presidente da Comiss\u00e3o de Direito Agr\u00e1rio e Quest\u00f5es do Agroneg\u00f3cio da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB\/SC). Jeferson da Rocha \u00e9 Bacharel em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina.<\/p>\n<p><strong>Armando Mattiello<\/strong> \u00e9 produtor de caf\u00e9 em Guap\u00e9, munic\u00edpio de Minas Gerais e presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Cafeicultores do Brasil (SINCAL). Formado em Engenharia Agron\u00f4mica e com M.B.A. pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, Armando tem mais de 40 anos de experi\u00eancia na cafeicultura, sendo um nome de destaque entre os produtores de caf\u00e9 do sul de Minas Gerais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Funrural \u00e9 a sigla para Fundo de Assist\u00eancia ao Trabalhador Rural, destinado para a contribui\u00e7\u00e3o social. Seu recolhimento \u00e9 obrigat\u00f3rio e essencial para que o empregador rural possa se aposentar.<br \/>\nPara falar sobre o Funrural, endividamento rural e seguran\u00e7a jur\u00eddica, Jer\u00f4nimo Goergen, Jeferson da Rocha e Armando Mattiello participaram do Encontro com Gigantes.<br \/>\nJer\u00f4nimo Goergen \u00e9 Deputado Federal do Rio Grande do Sul e coordenador da comiss\u00e3o de direito de propriedade da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA). Jeferson da Rocha \u00e9 diretor jur\u00eddico e presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Tribut\u00e1rios e do Agroneg\u00f3cio da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra (Andaterra). Armando Mattiello \u00e9 presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Cafeicultores do Brasil (SINCAL).<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":2416,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[8],"tags":[102,42,885,101,39],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.verde.ag\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/307"}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.verde.ag\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.verde.ag\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.verde.ag\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.verde.ag\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=307"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blog.verde.ag\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/307\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.verde.ag\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2416"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.verde.ag\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=307"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.verde.ag\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=307"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.verde.ag\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=307"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}