{"id":15619,"date":"2023-09-22T21:01:12","date_gmt":"2023-09-23T00:01:12","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.verde.ag\/pt\/?p=15619"},"modified":"2024-04-10T17:28:37","modified_gmt":"2024-04-10T20:28:37","slug":"programa-nacional-de-bioinsumos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.verde.ag\/pt\/nutricao-de-plantas\/programa-nacional-de-bioinsumos\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 o Programa Nacional de Bioinsumos e como ele ajuda a agricultura?"},"content":{"rendered":"

Na luta para melhorar a produtividade da agricultura, \u00e9 preciso buscar solu\u00e7\u00f5es para garantir colheitas mais saud\u00e1veis e abundantes. \u00c9 nesse contexto que o Programa Nacional de Bioinsumos se destaca como uma iniciativa que tem ajudado produtores rurais a enfrentar desafios e maximizar seus resultados. Entenda melhor o que \u00e9 esse programa, como ele funciona e como ele beneficia a agricultura!<\/p>\n

O que \u00e9 e como funciona o Programa Nacional de Bioinsumos?<\/h2>\n

O Programa Nacional de Bioinsumos (PNB) \u00e9 um instrumento do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA) cujo objetivo principal \u00e9 ampliar e de fortalecer a utiliza\u00e7\u00e3o de bioinsumos no Brasil para beneficiar o setor agropecu\u00e1rio.<\/p>\n

O PNB foi institu\u00eddo oficialmente atrav\u00e9s do Decreto N\u00ba 10.375\/2020. Todavia, formas embrion\u00e1rias do programa j\u00e1 haviam sido discutidas e estabelecidas em outros instrumentos legislat\u00f3rios anteriores, como a Pol\u00edtica Nacional de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica (PNAPO) e o Plano Nacional de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica (Planapo).<\/p>\n

O programa visa proporcionar aos produtores rurais o acesso a tecnologias de ponta e fomentar a pesquisa e o desenvolvimento de novos produtos. Al\u00e9m disso, o Programa Nacional de Bioinsumos tem como objetivo a promo\u00e7\u00e3o da agroecologia, fortalecendo a agricultura familiar<\/a> e estimulando a produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis e sustent\u00e1veis.<\/p>\n

O funcionamento do Programa Nacional de Bioinsumos \u00e9 simples: ele \u00e9 composto por uma rede de laborat\u00f3rios credenciados pelo MAPA, que realizam a an\u00e1lise dos produtos e concedem o registro dos bioinsumos.<\/p>\n

Esses bioinsumos<\/a> s\u00e3o produzidos a partir de microrganismos<\/a>, bact\u00e9rias<\/a>, fungos<\/a> e outros seres vivos, que podem contribuir para a prote\u00e7\u00e3o das plantas contra pragas e doen\u00e7as, entre outras fun\u00e7\u00f5es. Assim, eles proporcionam uma alternativa mais sustent\u00e1vel para o manejo agr\u00edcola.<\/p>\n

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Al\u00e9m disso, o Programa Nacional de Bioinsumos prev\u00ea a disponibiliza\u00e7\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito previstas no Plano Safra<\/a>. Mas, como funcionam essas linhas de cr\u00e9dito e como elas beneficiam a agricultura?\u00a0<\/strong><\/p>\n

As linhas de cr\u00e9dito aos bioinsumos e o benef\u00edcio que isso traz para a agricultura<\/h3>\n

O Plano Safra \u00e9 conjunto de medidas e pol\u00edticas elaboradas para incentivar e apoiar a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria no pa\u00eds. O plano \u00e9 lan\u00e7ado anualmente e contempla diretrizes, metas, programas e linhas de cr\u00e9dito espec\u00edficas para o setor rural.<\/p>\n

Segundo divulgado pelo Governo Federal, no escopo do Plano Safra 2023\/2024, est\u00e3o abordagens que promovem uma agricultura mais sustent\u00e1vel<\/a> e que trazem a\u00e7\u00f5es e linhas de cr\u00e9dito que fazem parte do Programa Nacional de Bioinsumos. Entre elas, pode-se destacar:<\/p>\n

1. Taxas de juros reduzidas para bioinsumos<\/h3>\n

Os produtores rurais ter\u00e3o acesso a uma taxa de juros de 7% ao ano para financiar a aquisi\u00e7\u00e3o de bioinsumos.<\/p>\n

2. Fortalecimento da produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel<\/h3>\n

O Plano busca fortalecer os sistemas de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola sustent\u00e1veis, reduzindo as taxas de juros para a recupera\u00e7\u00e3o de pastagens e oferecendo incentivos financeiros para os produtores que adotarem pr\u00e1ticas mais respons\u00e1veis.<\/p>\n

3. Incentivos empresariais para sustentabilidade<\/h3>\n

O Plano Safra 2023\/2024 tamb\u00e9m busca impulsionar a produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel por meio de incentivos para os produtores que adotem pr\u00e1ticas agr\u00edcolas ambientalmente respons\u00e1veis.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, ser\u00e3o premiados aqueles que j\u00e1 tenham o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado. O plano inclui redu\u00e7\u00e3o das taxas de juros de custeio em 0,5 ponto percentual para os produtores rurais que possu\u00edrem o CAR analisado, contanto que atendam a certos crit\u00e9rios.<\/p>\n

4. Incentivos adicionais para pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis<\/h3>\n

Produtores que adotarem pr\u00e1ticas agr\u00edcolas mais sustent\u00e1veis, como o uso de bioinsumos, produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica ou agroecol\u00f3gica, tratamento de res\u00edduos na suinocultura, entre outros, ter\u00e3o uma redu\u00e7\u00e3o adicional de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio.<\/p>\n

Essas redu\u00e7\u00f5es podem ser cumulativas, chegando a um total de at\u00e9 1 ponto percentual de redu\u00e7\u00e3o na taxa de juros.<\/p>\n

5. RenovAgro<\/h3>\n

O RenovAgro, anteriormente conhecido como Programa ABC, inclui financiamentos para investimentos que promovam a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de carbono na agricultura.<\/p>\n

Ele abrange pr\u00e1ticas como recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas e pastagens degradadas, sistemas de integra\u00e7\u00e3o lavoura-pecu\u00e1ria-floresta, agricultura org\u00e2nica e outras a\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis que resultam em menor emiss\u00e3o de gases de efeito estufa.<\/p>\n

6. Apoio \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de pastagens degradadas<\/h3>\n

Uma novidade do Plano Safra 2023\/2024 \u00e9 o suporte \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de pastagens degradadas, visando a convers\u00e3o dessas \u00e1reas para produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, com uma taxa de juros altamente atrativa de 7%.<\/p>\n

7. Inovagro e a sustentabilidade<\/h3>\n

Al\u00e9m do RenovAgro, o Inovagro tamb\u00e9m promove pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis, como o uso de bioinsumos e a expans\u00e3o de biof\u00e1bricas, com uma taxa de juros de 10,5%.<\/p>\n

Iniciativas como o Programa Nacional de Bioinsumos s\u00e3o importantes para o fortalecimento de uma atividade agr\u00edcola que seja mais sustent\u00e1vel e que mant\u00e9m a sua produtividade. Isso porque, ao utilizar os bioinsumos, o produtor consegue diminuir ou uso de insumos que t\u00eam um impacto ambiental.<\/p>\n

Vale notar que a utiliza\u00e7\u00e3o de bioinsumos e biofertilizantes tem crescido no Brasil<\/a>. Assim, h\u00e1 a promo\u00e7\u00e3o a sa\u00fade do solo, al\u00e9m de ser uma op\u00e7\u00e3o mais segura para o trabalhador rural.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o uso desses insumos pode melhorar a qualidade dos produtos agr\u00edcolas, uma vez que os bioninsumos n\u00e3o deixam res\u00edduos qu\u00edmicos na produ\u00e7\u00e3o. E isso \u00e9 poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e \u00e0 tecnologia na agricultura.\u00a0<\/strong><\/p>\n

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